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Rafaela Bezerra
Franca (SP)
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Sobre mim
Advogada. Graduada pela Faculdade de Direito de Franca. Pós graduanda em Direito Processual Empresarial. Pós graduada em direito civil e processo civil. Pós graduada em Direito penal e processo penal.
Publicações
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Rafaela Bezerra
Artigo ·
há 5 anos
Pequenos conselhos para uma grande carreira
Quando nos lançamos no mundo da advocacia, alguns conselhos são necessários termos conosco para poder desenvolver o nosso ofício de forma mais fácil e ética. Aqui vão alguns: 1) ESTUDE E MANTENHA-SE...
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Rafaela Bezerra
Artigo ·
há 6 anos
A finalidade da culpabilidade
Os requisitos do crime entendido como fato punível são: conduta, tipicidade ofensiva, antijuridicidade, culpabilidade e punibilidade. Dentre estes requisitos o mais controvertido é o que tange quanto...
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Rafaela Bezerra
Artigo ·
há 6 anos
Qual era o tratamento jurídico dado pelo legislador ao erro antes da reforma da parte geral de 1984?
Antes da reforma da parte geral do Código Penal, datado de 1984, o disposto quanto ao ERRO estava estampado no art. 17, § 1.º e 2.º que estabelecia: “Art. 17 - É isento de pena quem comete o crime...
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Comentários
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Rafaela Bezerra
Comentário ·
há 5 anos
Pequenos conselhos para uma grande carreira
Rafaela Bezerra
·
há 5 anos
Obrigada Carlos!
Juntos vamos evoluindo!
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Recomendações
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Carlos Frederico Robbs Filho
Comentário ·
há 5 anos
Pequenos conselhos para uma grande carreira
Rafaela Bezerra
·
há 5 anos
Parabéns pelo artigo! Dicas preciosas. Obrigado!
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Michele Rodrigues
Artigo ·
há 7 anos
Considerações sobre a Lei da Multipropriedade
Em 22 de dezembro de 2018 foi publicada a Lei n. 13.777, a qual veio regular a multipropriedade, trouxe alterações no Código Civil, inserindo os artigos 1.358-B a 1.358 – U, e, ainda, na Lei de...
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